União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

Preso trabalha para indenizar vítima

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.